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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 16:29
Banco é condenado a cancelar lançamento incorreto de compra feita com cartão de crédito
Cliente não conseguiu solucionar problema com vendedor.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 14:09
A obesidade mental
O pior problema da sociedade moderna
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 17:20
Advogada explica como identificar e denunciar Fake News
As notícias falsas já viraram um problema mundial capaz de afetar os rumos de grandes assuntos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 10:20
Penal. Recurso em sentido estrito. Rejeição de denúncia.
Crime de falso testemunho. Comunicação feita por juiz do trabalho.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 13:57
Câmara Criminal concede Habeas Corpus para trancar Ação Penal contra agente de vigilância
Ele é acusado pelo crime de falso testemunho
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 15:36
Penal. Falsificação de documento público. Autoria não-comprovada.
Absorvido pelo crime de uso de documento falso.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2017 - 15:35
Homem que mudou de nome por conta própria tem registro anulado
usou o nome falso para fazer registro de nascimento de forma tardia, e com esse registro também se casou e registrou dois filhos.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2021 - 09:13
Tribunal mantém condenação de homem por extorsão contra idosa
Réu e comparsas aplicaram golpe do falso sequestro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 12:20
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.
Erro de diagnóstico. Exame de HIV. Falso positivo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00
Orkut. Criação de comunidade e de perfil falso. Conteúdo difamatório. Dever do provedor de cessar as ofensas após a cientificação da ocorrência do ilícito.
falso perfil, causando-lhe enormes ofensas e constrangimentos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Julho de 2014 - 15:10
Penal. Apelação criminal. Uso de passaporte falso.
Crime impossível. Inocorrência. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 20:39
Confirmada condenação por denúncia de falso sequestro
dona de jornal de Uruguaiana por inventarem falso sequestro.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 10:18
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 10:54
Construí no terreno do meu pai e ele faleceu. E agora? Como fica a casa que levantei no terreno?
Construir em terreno alheio é um problema, mas até para esse problema a Lei prevê soluções.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 10:30
Falso cliente assalta escritório de advocacia
Afirmando que era um cliente, ele invadiu o escritório levando quase R$ 2 mil e o telefone celular de uma funcionária
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Maio de 2013 - 12:50
Teste anti-HIV. Resultados falso-positivos.
Gestante e puérpera. Dever de cautela. Responsabilidade do ente público.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 16:35
Juíza concede liberdade provisória de falso coronel
Segundo a denúncia, ele chegou a exercer a função de coordenador de uma subsecretaria da Secretaria de Estado de Segurança, comandando operações, dando aulas de tiro, entre outras tarefas específicas do cargo
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 13:17
Apresentação de documento falso enseja condenação
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu a Apelação nº 49660/2009 movida contra um acusado de uso de documentação falsa, que foi absolvido.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 09:47
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 10:39
Mantida condenação de homem que subtraiu 31,8 toneladas de soja de empresa
Crimes de estelionato, receptação e uso de documento falso